Ao criar uma conta na plataforma OCIBR (ocibr.com.br), o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso.
A OCIBR é uma plataforma de orientação e auxílio para descendentes de italianos que desejam resgatar a cidadania italiana por jus sanguinis.
Importante: A OCIBR presta serviço de orientação e intermediação. A decisão final sobre a cidadania é de exclusiva competência das autoridades italianas. A OCIBR não garante resultado no processo.
O usuário deve fornecer dados verdadeiros, realizar verificação biométrica facial obrigatória, confirmar seu e-mail e manter a confidencialidade das credenciais. Cadastro com dados falsos implica cancelamento imediato da conta.
Após confirmação do cadastro, a plataforma gerará um número único de 8 dígitos enviado ao e-mail cadastrado. Este número é o identificador do usuário na plataforma.
— Membros E.R.H.D.: acesso a preço de custo mediante comprovação de vínculo;
— Usuários gerais: acesso a preços de mercado conforme tabela vigente.
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma para fins lícitos, não compartilhar credenciais e manter dados atualizados.
Todo o conteúdo da plataforma é de propriedade exclusiva do Controlador. É vedada qualquer reprodução sem autorização expressa.
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Foro eleito: Comarca de São Paulo/SP.