Cittadini Italiani Residenti All'Estero

Serviços AIRE
para Cidadãos Italianos

A OCIBR orienta cidadãos italianos residentes fora da Itália em seus direitos, obrigações e processos consulares — em 5 continentes.

O que a OCIBR pode fazer por você

Orientação completa para cidadãos italianos AIRE. Selecione o serviço que precisa.

Inscrição AIRE
✓ Disponível

Orientação completa para inscrição na Anagrafe degli Italiani Residenti all'Estero via portal Fast-It. Obrigatória para quem vive fora da Itália há mais de 12 meses.

Codice Fiscale
✓ Disponível

Orientação para obtenção ou regularização do Código Fiscal italiano junto ao consulado competente. Essencial para acesso a serviços italianos no exterior.

Passaporte & Documentos
✓ Disponível

Orientação para renovação de passaporte italiano e carta de identidade no consulado. Lista de documentos, prazos e procedimentos para cada país.

SPID no Exterior
✓ Disponível

Guia passo a passo para obtenção do SPID (identidade digital italiana) morando fora da Itália. Acesse INPS, Agenzia delle Entrate e Fast-It de qualquer lugar.

Certidões Consulares
✓ Disponível

Orientação para solicitação de certidões de nascimento, casamento e óbito italianas via consulado. Documentos para uso no Brasil e outros países.

Voto no Exterior
✓ Disponível

Orientação sobre o direito de voto por correspondência em eleições italianas e do Parlamento Europeu para cidadãos AIRE inscritos. Prazos e procedimentos.

Patronato Previdenciário
⏳ Em Andamento

Assistência em pensões INPS, totalização internacional de contribuições, riscatto de períodos de trabalho no exterior e prestações previdenciárias italianas.

Inscrição AIRE

Anagrafe degli Italiani Residenti all'Estero — obrigação legal para quem vive fora da Itália há mais de 12 meses.

Lei n. 470/1988 + Lei n. 11/2026

Fast-It (serviços consulares)

Até 90 dias após a transferência

Gratuito

📋 Quem deve se inscrever

Todo cidadão italiano que transfere sua residência para fora da Itália por período superior a 12 meses. Também quem já vive no exterior e ainda não é inscrito.

  • Residentes permanentes no exterior
  • Cidadãos nascidos no exterior com cidadania italiana
  • Quem obteve a cidadania italiana e reside fora da Itália

📁 Documentos necessários

  • Passaporte italiano válido ou carta de identidade
  • Comprovante de residência no país atual (conta, contrato, declaração)
  • Dados do Município italiano de última residência
  • Endereço completo no exterior
  • E-mail ativo para receber notificações do consulado

⚠️ Atenção

A inscrição no Fast-It não é automática. O consulado analisa a documentação e transmite ao Município italiano em até 180 dias. Você receberá confirmação por e-mail. Guarde o número de protocolo.

📩 Solicitar orientação OCIBR

Preencha abaixo e nossa equipe orienta você no processo completo.

✅ Solicitação recebida! Nossa equipe entrará em contato em breve.

Codice Fiscale

Código Fiscal italiano — indispensável para acesso a qualquer serviço público, previdenciário ou bancário italiano.

Agenzia delle Entrate via Consulado

16 caracteres alfanuméricos

Variável por consulado

Gratuito

🎯 Para que serve

  • Acesso ao portal INPS e Agenzia delle Entrate
  • Obtenção do SPID (identidade digital)
  • Abertura de conta bancária na Itália
  • Renovação de passaporte
  • Qualquer contrato ou transação na Itália
  • Herança e transmissão de bens na Itália

📁 Como solicitar no exterior

A solicitação é feita diretamente no consulado italiano competente para sua área de residência. Cada consulado tem procedimento próprio.

  • Comparecer ao consulado com passaporte italiano
  • Preencher formulário de atribuição de codice fiscale
  • Receber certificado impresso no ato (maioria dos consulados)
  • Alguns consulados permitem solicitação por e-mail ou correio

⚠️ Não tem codice fiscale?

Se você é cidadão italiano recém-reconhecido ou nascido no exterior, pode ainda não ter o número. A OCIBR orienta o processo completo de primeira atribuição junto ao consulado competente para seu país de residência.

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Informe sua situação e te orientamos.

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Passaporte & Documentos

Renovação de passaporte italiano e carta de identidade para cidadãos AIRE — orientação por país de residência.

10 anos (adultos)

Consulado italiano competente

Portal Prenotami

€ 116 (boleto + direitos)

📁 Documentos para renovação

  • Passaporte atual (mesmo vencido)
  • 2 fotos recentes 3,5 x 4,5 cm fundo branco
  • Comprovante de residência no exterior
  • Codice fiscale
  • Pagamento da taxa consular (varia por consulado)
  • Formulário de solicitação preenchido

🌍 Consulados no Brasil

O Brasil possui consulados italianos em: São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Recife, Belém e Florianópolis. A competência territorial define qual consulado você deve acionar.

⚠️ Prazo de entrega

O prazo médio no Brasil é de 3 a 6 meses após o agendamento. Recomendamos iniciar o processo com antecedência mínima de 8 meses antes do vencimento ou viagem prevista à Europa.

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SPID no Exterior

Sistema Público de Identidade Digital italiano — acesse todos os serviços da administração pública italiana de qualquer lugar do mundo.

Identidade digital italiana

Gratuito ou pago (por provedor)

Via webcam (exterior)

Codice fiscale + documento

🎯 O que você acessa com SPID

  • Portal INPS — pensões, contribuições, extrato
  • Agenzia delle Entrate — declaração de renda, F24
  • Fast-It — todos os serviços consulares online
  • Portais municipais italianos
  • Plataforma ANPR — certidões online gratuitas
  • Bollo auto, tasse, IMU e outros tributos

📋 Requisitos para quem mora fora da Itália

  • Codice fiscale italiano
  • Passaporte italiano ou carta de identidade válidos
  • E-mail e número de celular (não precisa ser italiano)
  • Webcam para reconhecimento de identidade
  • Escolher um provedor SPID que aceite reconhecimento internacional

⚠️ Provedores recomendados para o exterior

Nem todos os provedores SPID aceitam reconhecimento por webcam sem dados bancários italianos. A OCIBR orienta quais provedores funcionam para cada país de residência.

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Certidões Consulares

Nascimento, casamento e óbito italianos — orientação para solicitação via consulado ou portal ANPR.

Nascimento, Casamento, Óbito

Gratuito com SPID

Presencial ou por e-mail

Necessária para uso no Brasil

📋 Tipos de certidão e uso

  • Certidão de nascimento — para reconhecimento de cidadania, herança, registros
  • Certidão de casamento — para ratificação no Brasil, inventário
  • Certidão de óbito — para inventário, pensão de reversão, herança
  • Certidão em inteiro teor — versão completa com todas as averbações

🌐 Portal ANPR — Certidões online gratuitas

Com SPID, é possível obter certidões de estado civil diretamente pelo portal ANPR (Anagrafe Nazionale Popolazione Residente) sem ir ao consulado, de forma gratuita e imediata. A OCIBR orienta o processo completo.

⚠️ Apostila de Haia

Certidões italianas para uso no Brasil precisam de Apostila de Haia. A OCIBR orienta onde e como apostilar em cada país, além da necessidade ou não de tradução juramentada.

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Voto no Exterior

Cidadãos italianos AIRE têm direito a votar por correspondência em eleições italianas e do Parlamento Europeu.

Voto por correspondência

Inscritos AIRE + maiores de 18 anos

Estero (vaga específica exterior)

Não — direito opcional

🗳️ Como funciona o voto por correspondência

  • O material de voto é enviado pelo consulado ao endereço AIRE cadastrado
  • Você vota e envia de volta pelo correio dentro do prazo
  • Não é necessário ir ao consulado
  • Válido para eleições políticas, referendos e Parlamento Europeu

⚠️ Pré-requisitos

  • Estar inscrito na AIRE com endereço atualizado
  • Endereço postal no exterior correto e atualizado no consulado
  • Não estar em situação de incompatibilidade eleitoral

📬 Endereço desatualizado

Se seu endereço AIRE estiver desatualizado, o material de voto não chegará. A OCIBR orienta a atualização de endereço junto ao consulado com antecedência às eleições.

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